Imposto sobre vendas: Confira tudo o que você precisa saber para ficar por dentro do assunto

Quem quer crescer no mercado de vendas precisa saber lidar com as taxas de impostos que são muito onerosas no Brasil, a gestão financeira da sua empresa terá que lidar com as obrigações tributárias.

Escolher um regime tributário que atenda as expectativas de crescimento do seu negócio e ao mesmo tempo se enquadre na legislação tributária evitará transtornos e prejuízos.

O bom funcionamento do seu negócio depende da classificação correta de suas atividades no seu CNPJ, isso impacta nas alíquotas dos impostos que serão pagos pela sua empresa.

Fazer estimativas de gastos com as contribuições fiscais sobre as vendas tem sido uma boa estratégia para não ter prejuízos financeiros, mantendo a estabilidade do seu negócio.

 

1.   Regime tributário

Ao vender um produto ou serviço sua empresa deve emitir nota fiscal de produtos e ou serviços, os impostos são os tributos obrigatórios que a empresa paga sobre as vendas realizadas.

Além disso, uma boa forma de manter um bom relacionamento com o cliente, é dar nota fiscal mostrando o comprometimento e a organização da sua empresa.

Escolher um Regime tributário que seja coerente com o tipo de negócio em que vai atuar é um dos primeiros passos para aprender como calcular impostos sobre vendas, pagar os impostos certos, ou seja aqueles que sejam menos onerosos para o seu tipo de negócio.

O regime mais usado pelas empresas no Brasil devido a sua praticidade é o SIMPLES NACIONAL, pois une todos os impostos em uma mesma guia, é uma opção tributária para empresas de pequeno porte MEI e ME.

Diante disso as pessoas jurídicas que se enquadram na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, poderão optar pela inscrição no “Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte o SIMPLES”.

Quando a empresa é optante do Simples Nacional, o recolhimento de todos esses impostos é feito anualmente em uma única guia, as alíquotas variam de acordo com a faixa de faturamento e tipo de atividade da empresa, ficando de 4% a 33%.

As empresas que ultrapassarem o valor da soma dos últimos doze meses do ano de R$4,8 milhões, irão precisar recolher ISS e ICMS por fora desta contribuição do SIMPLES.

E é por isto que o valor do imposto deve ser previsto em todas as vendas de forma antecipada.

Imagine que sua empresa seja um comércio que vendeu 1.000 blusas por mês e cada blusa foi vendida a 40 reais e você não repassou o imposto, sua empresa terá um prejuízo mais ou menos de 4% por cento desse valor.

Mas se vender 4000 blusas por mês durante um ano terá que pagar no final do ano o imposto sobre R$48.000.00, na medida em que o faturamento da empresa aumenta a alíquota aumenta e com esse valor sua empresa terá que pagar 9,5% de imposto pelo regime SIMPLES NACIONAL.

Por isso que a previsibilidade dos impostos é uma questão que pode gerar prejuízos gigantescos aos negócios, inclusive à falência.

Esse é apenas um exemplo genérico, os impostos sobre vendas ainda mudam se pertencerem ao setor da indústria ou dos serviços.

Para calcular o simples nacional basta multiplicar a receita bruta acumulada dos 12 meses anteriores pela alíquota e subtrair da parcela a deduzir. O resultado é dividido pela receita bruta acumulada dos 12 meses anteriores.

2.   Despesas fiscais

Ao pagar seus impostos é preciso ter uma boa gestão financeira, para não ter prejuízos. Então você sabe se os impostos são: custos ou despesas?

Custo é tudo que é utilizado para produzir ou fabricar, ou comprar um produto para revender, para saber se é um custo basta perguntar “se eliminar esse gasto ainda terei o produto pronto para a venda”, se a resposta for não então trata-se de um custo.

Os custos podem ser considerados diretos ou indiretos:

  • Custo direto é aquele que vemos ser utilizado na fabricação dos produtos, como a matéria-prima, ou quando se compra um produto já pronto o custo é o valor pago pelo produto mais o frete, por exemplo.
  • Custo indireto é aquele que não podemos ver no produto já pronto, mas sabemos que foi utilizado na fabricação. Como a energia elétrica ou os lubrificantes de máquinas industriais.

Já as despesas são contas que não geram retorno financeiro imediato para a empresa, entretanto são necessários para seu bom funcionamento, ajudando a obter a receita no final do mês, como o aluguel, a energia, folha de pagamento dos funcionários.

Os impostos são gastos necessários a funcionalidade de sua empresa, pois sem o seu pagamento poderá receber multa e até fechar, são tributos fiscais exigidos por lei, além disso serão pagos mediante a venda dos seus produtos.

As despesas da sua empresa podem ser consideradas fixas ou variáveis:

  • Despesas fixas são aquelas constantes no caixa da empresa, aluguel, telefone e segurança, mesmo que não haja receita, elas deverão ser quitadas.
  • Despesas variáveis são aquelas que variam de acordo com o faturamento da empresa, as comissões sobre as vendas, os fretes sobre as vendas e os impostos sobre as vendas. 

Então os impostos sobre vendas são despesas obrigatórias que devem ser calculadas em todas as suas notas fiscais mediante ao regime escolhido e ao qual sua empresa se enquadra perante a lei fiscal.

 

3.   Classifique suas atividades econômicas

Mesmo quando você vende na internet como pessoa física, ainda tem responsabilidades fiscais e precisa pagar imposto sobre suas vendas e serviços, isso já gera uma necessidade de contabilizar essas despesas para evitar prejuízos.

Neste caso de pessoa física o DARF imposto de renda até R$6.100 será pago mensalmente sobre o valor do faturamento recolhido no último dia do mês de zero a 27,5%, mais a contribuição previdenciária de 20%.

Entretanto, não vale a pena ficar trabalhando como pessoa física a menos que seu faturamento seja menos de R$3.000.00, porque quanto mais você vende mais onerosos ficam os impostos, e dependendo do produto que vende imposto sobre vendas online pode ter a classificação isento.

Os impostos que serão pagos por pessoas jurídicas são classificados conforme o tipo de atividade comércio, ou seja, a venda de produtos que se paga o ICMS que é um imposto estadual, ou a venda de serviços que é todo o serviço prestado pela sua empresa e se paga o ISS que é um imposto municipal, além dos impostos federais, COFINS, PIS, CSLL, INSS, IRPJ.

Por causa disso, todo empreendedor digital deve estar atento às atividades que são registradas em seu CNPJ, porque isso impacta no valor dos impostos que irá pagar.

As regras para os produtos digitais não são muito diferentes das regras dos produtos dos negócios físicos, na verdade muitas são baseadas neles.

Os ebooks, por exemplo, seguem as mesmas regras tributárias dos livros impressos que são isentos de pagar ICMS, além disso o infoproduto é isento de PIS e COFINS, pagando apenas o imposto de renda e a contribuição social.

Mas existem regras para conseguir essa isenção para os seus produtos digitais, uma delas é escolher um CNAE para as suas atividades.

Um CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), identifica qual a atividade econômica é exercida pela sua empresa, além disso pode-se ter vários CNAE no mesmo CNPJ, caso preste serviços diferentes ocasionalmente.

Para cada CNAE utilizado existe uma alíquota de imposto diferente de acordo com a atividade que prestou ou com o tipo de venda que seu negócio fez, seja ele online ou não.

Toda a empresa vai precisar de um contador porque a escrituração contábil é obrigatória para a prestação de contas ao governo.

Não perca tempo nem dinheiro principalmente quando se trata do ambiente online no qual existe uma dinâmica muito mais acelerada, prefira ter a ajuda de um contador para organizar todas suas ações fiscais para que você possa focar nos clientes.